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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:30
Justiça rejeita denúncia do MPE contra mototaxista
O motociclista foi flagrado pela PM transportando passageiros sem o devido licenciamento para exercer a função de mototáxi
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:05
Aprovadas as profissões de 'motoboy' e mototaxista
então senador Mauro Miranda, que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:10
Indenização para mototaxista baleado que teve moto furtada em Itajaí
O Tribunal de Justiça condenou os pais e o filho, menor de idade, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:49
Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio
Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:51
Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo
A defesa do mototaxista F.S.V. pede revogação da prisão preventiva no HC impetrado no STF.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 10:54
Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
(PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:31
Lei obriga mototaxista a oferecer touca descartável a passageiro em MS
Segundo lei publicada hoje (10), multa para irregularidade é de R$ 158,90. Consumidor será fiscalizador do serviço, podendo recorrer ao Procon
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46
Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste
O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:24
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:42
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:45
Mantida condenação de mototaxista por favorecimento da prostituição e da exploração sexual
Réu era um dos responsáveis por manter a bordo do navio ?Frenético? garotas de programa, inclusive menores de idade. As investigações constataram a existência de um esquema criminoso, com a participação de agenciadores de programas, mototaxistas e pilotos de lanchas
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:30
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a HC de mototaxista acusado por tráfico
Segundo a relatora, o HC impetrado perante o STJ ainda não se exauriu nem em seu exame nem em sua conclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:15
Condutora de veículo que atingiu mototaxista em via preferencial é condenada a indenizar a vítima
Indenização será de R$ 20 mil por danos morais. Condutora também deverá arcar com despesas correspondente aos lucros cessantes
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:58
Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:24
Acusação não pode impedir acesso ao trabalho
Um mototaxista que responde a um processo criminal poderá revalidar seu cadastro e retomar seu
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 350, de 14 de junho de 2010.
(mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.